Assembleia Geral da Federação - 12 Dezembro 2019

A Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal vai realizar uma Assembleia Geral no dia 12 de Dezembro de 2019, pelas 20h30, na sua sede (vê convocatória abaixo).

A ordem de trabalhos contempla os seguintes pontos: 1) Discussão e votação do  Plano de Atividades e Orçamento da Federação para o ano de 2020; 2) Outros assuntos de interesse.

A Assembleia é aberta a todas as colectividades e associações do distrito de Setúbal  filiadas na CPCCRD, Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

SESSÃO E DEBATE SOBRE TEMAS DE INTERESSE ASSOCIATIVO NO MONTIJO - 6 DEZEMBRO 2019

A FCDS promove uma sessão e debate sobre temas de interesse associativo, que terá por tema principal as Relações entre o Estado (Central) e o Movimento Associativo Popular. Perspectivas para o futuro, no dia 6 de Dezembro de 2019, pelas 21h00 horas, na sede da Junta de Freguesia da União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro (Avenida dos Pescadores, 78, Montijo).

Esta jornada, aberta a todas as colectividades, associações e público interessado, conta com apresentações a cargo de Sérgio Pratas e Maria João Santos, juristas e dirigentes associativos da CPCCRD, Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto. Esta sessão será também ocasião para debate sobre questões de interesse para as colectividades, propiciando o convívio e conhecimento mútuo entre dirigentes associativos, com troca de impressões e experiências.

A iniciativa conta com o apoio da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto e Junta de Freguesia da União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro, integrando-se no programa de Capacitação Institucional das Organizações da Economia Social do POISE/Portugal 2020.

A entrada é livre. Participa! E traz um amigo também!

Conferência debate relações com o poder central. Entrega de galardões associativos

Uma conferência dedicada às relações entre o Poder Associativo e o Poder Central encerrou o ciclo de comemorações do Dia Nacional das Coletividades e do 95.º aniversário da CPCCRD. A iniciativa teve lugar em 13 de Julho, na Academia de Santo Amaro, em Lisboa e foi ainda motivo para a realização do ato de entrega de galardões associativos a personalidades e entidades que se distinguiram pela sua ação.

A conferência dividou-se por dois painéis, o primeiro dedicado ao período compreendido entre 1910 e 1974 e o segundo aos anos situados entre 1974 e 2019, tendo sido apresentadas comunicações que trouxeram à colação alguns novos elementos sobre as épocas em referência. 

As palestras estiveram a cargo, respetivamente, de Luísa Ramos (em representação de Alberto Ramos) e Artur Martins (ambos no primeiro painel) e Augusto Flor e Sérgio Pratas (no segundo painel). Ambos os painéis suscitaram vivos debates entre os presentes, apenas limitados pelas estritas necessidades de controlo de tempo com vista à boa condução dos trabalhos.

A ordem de trabalhos incluiu ainda a apresentação de um interessante e muito útil Guia das Boas Práticas para os Arquivos das Associações de Cultura, Recreio e Desporto, uma iniciativa da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) em colaboração com a CPCCRD.

Cerimónia de entrega de galardões e distinções

A Confederação aprovou a atribuição de diversos galardões distinções a personalidades e entidades, tendo a respetiva cerimónia de entrega tido lugar na continuídade da conferência.

No que se refere aos galardões atribuídos a personalidades a entidades do distrito de Setúbal, as mesmas resultaram de propostas de estruturas descentralizadas, nomeadamente da FCDS.

ÓRGÃO DE COMUNICAÇAO SOCIAL DO ANO
Luciano Gonçalves - Emissora Regional de Amarante

PARCEIRO DO ANO 2019
Agência Nacional de Emergência e Proteção Civil

VALOR E MÉRITO
Arnaldo Alegrias (Presidente do Clube Desportivo e Recreativo Águias de São Gabriel, Setúbal)

RECONHECIMENTO E HOMENAGEM
Câmara Municipal da Moita

Texto e imagens: CA/FCDS

Estruturas descentralizadas e Confederação projetam futuro

A Federação, a CPCCRD e as Associações de Colectividades dos Concelhos de Almada, Barreiro e Seixal reuniram no passado dia cinco de julho para debater a realização de ações comuns e abordar as principais preocupações do movimento associativo.

Neste encontro, que decorreu em ambiente de diálogo franco e aberto, foi abordada a oportunidade para a realização de diversos projetos comuns às estruturas associativas presentes, nomeadamente um encontro distrital de colectividades e a edição periódica de um boletim informativo.

Foram ainda discutidas questões relativas à organização de atos protocolares e cerimoniais promovidos pelas coletividades, representações nesses atos, a obrigação de os membros das Direções das coletividades procederem à inscrição no Registo Central do Beneficiário Efetivo e ainda a realização de reuniões temáticas.

Também objeto de atenção dos participantes a necessidade de incentivar o contacto e a sensibilização das coletividades de concelhos do distrito ainda sem associação concelhia, por forma a traze-las para o seio da família representada pela CPCCRD.

Foi ainda acordada a realização de reuniões periódicas entre estas estruturas associativas, bem como recordadas as próximas atividades públicas a promover pela CPCCRD, nomeadamente o 2.ª Curso de Estudos Avançados em Associativismo, no âmbito do programa de capacitação de dirigentes associativos e a terceira e última Conferência comemorativa do Dia Nacional das Coletividades, dedicada às relações com o poder central e que tem lugar no dia 13 de Julho, na Academia de Santo Amaro em Lisboa. 

O encontro realizou-se na sede da Junta de Freguesia da Quinta do Conde.

Texto - CA/FCDS

Imagens - HS/FCDS

Saudação ao Dia Nacional das Coletividades

A Saudação ao Dia Nacional das Coletividades, emitida pela CPCCRD, evoca o dia que é dedicado ao movimento associativo e atualiza algumas das principais linhas de ação para o presente ano.

Lê e divulga!

31 de Maio. Dia Nacional das Coletividades e 95.º aniversário da CPCCRD

A Federação das Coletividades dos Distrito de Setúbal associa-se às comemorações do Dia Nacional das Colectividades, 31 de Maio, data que assinala o 95.º aniversário da Confederação Portuguesa da Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Divulga e participa!

Congresso da CPCCRD. Debater o presente, preparar o futuro

O Congresso Nacional da CPCCRD constituiu um importante marco na organização do movimento associativo popular, promovendo o debate das mais importantes questões que condicionam a vida das associações e coletividades e elegendo os novos órgãos sociais da Confederação para o trénio 2019-2022. Este magno forum associativo realizou-se em 30 de Março de 2019 na Universidade Lusófona, Lisboa

Revisão de legislação associativa, pagamento de direitos de autor e medidas de autoproteção em edificios associativos

O primeiro painel do Congresso foi dedicado à revisão da legislação associativa, tendo sido moderado por Sérgio Pratas (CPCCRD) e contado com a participação da deputada Ana Mesquita (PCP) e Sobreda Antunes (PEV). Não se fizeram representar, apesar de convidados, os restantes partidos com grupo parlamentar.

Painel de debate sobre revisão da legislação associativa: Da esquerda para a
direita: Sérgio Pratas (CPCCRD), Ana Mesquita (deputada do PCP) e
Sobreda Antunes (PEV)

Foram recordadas as diligências realizadas pela CPCCCRD junto da Assembleia da República, no sentido de dar seguimento às diversas propostas legislativas que não obtiveram aprovação parlamentar até ao momento. Foram também escutadas com interesse as novas ações que os grupos parlamentares presentes se propõem promover, a par da estratégia de não desistência que a Confederação irá prosseguir.

O direito de autor, na perspetiva das associações, e as medidas de autoproteção em edificios associativos foram os temas do segundo painel, que contou com a participação de representantes da SPA, Sociedade Portuguesa de Autores - Maria Inês Moreira, Ministério da Cultura - Francisco Guerra, ANPC Autoridade Nacional da Proteção Civil - José Oliveira e, pela CPRCCRD - Rogério Almeida e Joaquim Escoval.

Painel de debate sobre direito de autor na perspetiva das associações e medidas de
autoproteção  em edificios associativos. Da esquerda para a direita: Rogério Almeida
(CPCCRD), Francisco Guerra  (Minstério da Cultura), Maria Inês Moreira (SPA),
José Oliveira (ANPC) e Joaquim Escoval (CPCCRD) 

Também neste painel se registou um vivo debate com numerosas intervenções por parte dos congressistas. Especial destaque para as questões centradas na cobrança de direitos de autor, com diversas intervenções a sublinharem os valores excessivos cobrados pela SPA e sua inadequação face ao espírito e aos objetivos sociais e sem fins lucrativos prosseguidos pelo movimento associativo.

Eleição dos órgãos sociais da Confederação

A eleição dos órgãos sociais da Confederação teve lugar durante a tarde, tendo sido apresentada a sufrágio uma lista. A lista apresentada cumpriu critérios nacionais de representatividade geográfica, considerando o peso relativo de inscrições de associações confederadas, participação de jovens e mulheres.

Acto eleitoral.

Também o programa de ação para o mandato 2019-2002 foi motivo de apresentação e debate. O documento organiza-se em torno de sete pontos estruturais: 1) Organização, estrutura e funcionamento; 2) Sustentabilidade financeira; 3) Estudos e Capacitação dos Dirigentes Associativos; 4) Processos reivindicativos; 5) Projetos Nacionais; 6) Relações com o Estado e outros parceiros institucionais e 7) Relações Internacionais.

A lista agora eleita reconduz nas presidencias dos órgãos sociais: na Mesa do Congresso, Francisco Barbosa da Costa (Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel, Vila Nova de Gaia, distrito do Porto); No Conselho Fiscal, Rosa Maria Martins Ferreira Batista (Grupo de Instrução e Sport, Figueira da Foz, distrito de Coimbra) e na Direção, Augusto Máximo Flor (Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Almada, distrito de Setúbal)

Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais.

As coletividades do distrito de Setúbal mantém, de uma forma global, uma relevante participação nos órgãos sociais da Confederação, assegurando um representante na Mesa do Congresso, três na Direção e seis no Conselho Nacional. Os eleitos tomaram posse logo após a divulgação do resultado eleitoral.

O Congresso aprovou ainda uma proposta de atualização da quota mínima nacional (€ 60) e uma Saudação aos 45 anos do 25 de Abril de 1974.

Votação, por unanimidade, da moção relativa ao 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974

Texto e imagens - CA/FCDS