Confederação reúne Conselho Nacional para responder aos desafios ao movimento associativo

A Federação participou nos trabalhos do Conselho Nacional da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto que decorreram em 25 de Março nas instalações da histórica Sociedade Voz do Operário, em Lisboa. A ordem de trabalhos incluiu a apresentação de propostas sobre temas da maior relevância para a Confederação, estruturas descentralizadas – federações distritais e associações concelhias e movimento associativo em geral.

Aspeto geral dos trabalhos

Capacitação de dirigentes e associações e interligação entre as estruturas descentralizadas e a Confederação

O Conselho apreciou uma apresentação sobre o Projeto 2015-2017 de capacitação de dirigentes e organizações, aprovado no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) do Portugal 2020. 

O projeto inclui a criação e dinamização de gabinetes de apoio, vocacionados para a cobertura da generalidade do território, a concepção e desenvolvimento de uma plataforma para o movimento associativo popular, a capacitação de dirigentes e organizações, uma base de dados da Economia Social e a realização de workshops e seminários de sensibilização, de entre outras questões.

Mesas dos órgãos sociais

O Conselho debateu ainda o funcionamento e a interligação entre Federações Distritais, Associações Concelhias e Confederação, numa perspetiva de afinação de procedimentos, ligações e criação e rentabilização de sinergias. Um debate que suscitou numerosas intervenções por parte de conselheiros e representantes das estruturas descentralizadas. Sobre esta matéria o Conselho Nacional aprovou a Resolução Associativa Estrutura Associativa. Necessidade Histórica. Património do Presente, Necessidade do Futuro que irá ser levada ao conhecimento das coletividades e associações que integram a família associativa da CPCCRD.

No cumprimento de obrigação estatutária, a Direção da Confederação apresentou o Relatório e Contas de 2016, tendo o mesmo sido aprovado após debate e prestação de esclarecimentos pela Direção.

Ações e projetos

Em ponto de informações o Presidente da Confederação apresentou ainda as seguintes questões: Trabalhos da comissão de redacção do regulamento do Conselho Nacional; Alterações na composição da Direção da Confederação; atividade internacional, nomeadamente a prevista realização de iniciativas conjuntas com entidades representativas do movimento associativo de Espanha; Congresso do movimento associativo, a realizar na Região Autónoma da Madeira em Junho; Interligação da Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais com a CPCCRD e progressiva autonomização de funções; Participação da Confederação em projetos conjuntos e grupos de trabalho com outras entidades: no âmbito do combate aos fogos e à toxicodependência, na participação em programa nacional da estratégia para o envelhecimento ativo e saúde; Preparação do Encontro Mundial de Jogos Tradicionais, no âmbito da TAFISA, a realizar em Portugal em 2020.

Foram ainda prestadas informações sobre as comemorações do Dia Nacional das Coletividades, que se celebra a 31 de Maio. Este programa integrará atividades que decorram entre 15 de Maio e 15 de Junho e que dedicará especial atenção às questão relativas à legislação sobre temática associativa.

A sede da Sociedade de Instrução e Beneficência  Voz do Operário, Lisboa,
acolheu os trabalhos do Conselho Nacional da Confederação (foto CM Lisboa)

Economia Social

Especial destaque para a prevista realização, em finais do corrente ano, do Congresso Nacional da Economia Social. Uma iniciativa em cujos trabalhos de preparação a CPCCRD tem vindo a participar conjuntamente com outras famílias associativas. Realizou-se já uma sessão temática neste âmbito – relativa à apresentação da conta satélite do INE sobre economia social, estando agendada outra iniciativa para o dia 20 de Abril dedicada à temática da economia social no seu relacionamento com o Estado. 

A possível constituição de uma confederação nacional que reúna as famílias com relação à economia social foi também apresentada, embora na perspetiva de uma necessária discussão a realizar no âmbito da CPCCRD, considerando à multiplicidade de interesses em presença.

Os trabalhos do Conselho Nacional decorreram num ritmo muito vivo e participado por parte de conselheiros e representantes das estruturas descentralizadas.

Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais

Também a FPJT, entidade cuja Direção a nossa Federação integra, realizou a sua assembleia geral para apresentação, debate e votação do relatório de atividades e contas de 2016.

Assembleia geral da Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais

Esta assembleia geral constituiu a primeira apresentação de resultados da nova federação, criada com a participação ativa da FCDS e da CPCCRD e cujos órgãos sociais foram eleitos e tomaram posse por ocasião da Convenção Nacional dos Jogos Tradicionais realizada em Setúbal em Junho de 2016.

Texto - CA/FCDS

Imagens – CA e HS/FCDS

Conselho Nacional da Confederação reuniu em Aveiro

A Federação participou nos importantes debates que decorreram no âmbito do Conselho Nacional da CPCCRD, realizado no dia 28 Março, e que visaram contribuir para a necessária resposta às principais preocupações e problemas do movimento associativo popular. Destaque para a aprovação do apoio da Confederação à subscrição da candidatura de Setúbal a Cidade Europeia do Desporto 2016.

Aspeto do Conselho Nacional.

Este importante encontro, que teve lugar no Centro Cultural de Esgueira, Aveiro, reuniu dezenas de dirigentes associativos de todo o país e decorreu ao longo de todo o dia. Na parte da manhã realizaram-se reuniões do Conselho Nacional Jovem da Confederação e do grupo que tem vindo a desenvolver o programa de promoção dos jogos tradicionais.

Jogos tradicionais

Foi feito o balanço da atividade já realizada no âmbito da promoção destes jogos, constatando-se que o número de ações realizadas pela Confederação e estruturas descentralizadas junto do público aumentou de 47 em 2013, para 102 em 2014, com um adesão estimada em 18 mil e oitocentos participantes.

Aspeto da reunião do grupo dos jogos tradicionais.

É visivelmente crescente o interesse que a recuperação dos jogos tradicionais vem vindo a suscitar junto dos diversos sectores da população. Tal deverá propiciar que os organismos nacionais com responsabilidades na promoção desportiva atentem à dimensão e valia deste projeto de natureza associativa e voluntária.

A realização do Encontro internacional da TAFISA com o projeto Recall – Jogos do Passado, Desportos do Presente, que teve lugar em Setúbal e Lisboa entre 22 a 24 de Março, - com um importante contributo da FCDS - constituiu um assinalável êxito. 

Demonstração de chinquilho nos Idolos do Chinquilho, no âmbito do Encontro TAFISA

Perspetivam-se assim importantes desenvolvimentos no âmbito da parceria internacional centrada a partir da associação TAFISA, sendo o seu núcleo central a apresentação de uma candidatura junto da Comissão Europeia. Mas também a entrada em funcionamento de uma plataforma eletrónica dedicada ao registo e inventariação dos jogos tradicionais, bem como um conjunto de materiais de apoio (manuais, fichas técnicas), o programa da escola Itinerante de jogos tradicionais e a realização de um curso internacional para formação de monitores.

São pois muito amplas as perspetivas que se abrem ao desenvolvimento da nova Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais, fundada em 22 de Março de 2014 e com escritura pública celebrada em 26 de Fevereiro passado. Decorrem, entretanto, os primeiros passos da respetiva Comissão Instaladora, que a nossa Federação integra. Por definir estão ainda diversos aspetos, como a localização da sede, diversas questões organizacionais e o início do processo de filiação, que se prevê que venha a decorrer nos próximos meses.

Conselho Nacional da Confederação: sustentabilidade financeira e protocolo com a SPA

Momento alto da vida da família associativa, o Conselho Nacional teve na sua agenda um conjunto de questões da maior importância, tendo sido antecedido pela assinatura de um protocolo de colaboração entre a Confederação e o Conselho Português para a Paz e a Cooperação.

A apreciação do relatório de atividades e contas de 2014 – momento central na vida de qualquer entidade associativa – permitiu caracterizar o “estado das coisas”, bem como identificar os principais problemas e constrangimentos. O debate em torno do cumprimento daquela que é uma questão de primordial importância para a sustentabilidade financeira - o pagamento das quotizações, voltou a constituir tema de vivo interesse. Tal como a ligação entre a Confederação e as estruturas descentralizadas – federações distritais, associações concelhias e coletividades “elo”. Sobre esta matéria viria a ser aprovada a resolução associativa “A importância das quotas na sustentabilidade financeira – campanha de novas filiadas”.

Também as questões relativas ao pagamento de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores foi objecto da atenção do Conselho, no momento em que decorrem contactos entre a Confederação e aquela Sociedade com vista à renovação do protocolo existente. É conhecida a firme oposição da Confederação à tentativa de cobrança da “licença de TV” às coletividades, que a SPA mantém, ao arrepio da decisão do Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão 15/2013 de 16 de Dezembro. Sobre este assunto o Conselho aprovou também uma resolução associativa.

Congresso Nacional das Coletividades

Decorrem os preparativos para o Congresso Nacional das Coletividades, que terá lugar no dia 7 de Novembro de 2015 em Lisboa. Iniciativa que congrega um conjunto de nove entidades da grande família associativa e que terá na Confederação e nas suas estruturas descentralizadas um dos seus principais organizadores.

Desde Janeiro tem vindo a decorrer um conjunto de reuniões de preparação do Congresso, num processo de que se prevê que venha a continuar ao longo dos próximos meses.

Estão também já constituídos a comissão de redação e o secretariado técnico, que desenvolvem os seus planos de trabalho por forma a desenvolver o maior número de participantes. Prossegue ainda o trabalho relativo aos conteúdos e programa do Congresso, bem como o estabelecimento de procedimentos relativos a inscrições. Em momento oportuno serão remetidas fichas de inscrição a todas as coletividades e associações, visando asseguar uma participação alargada aos mais variados setores do associativismo.

Também sobre este Congresso foi aprovada uma resolução associativa.

A celebração de protocolos com várias entidades para a atribuição de condições vantajosas às coletividades e a edição de obras relativas à história do movimento associativo popular foi também tema para apreciação e debate numa jornada marcada pela debate franco e aberto entre dirigentes associativos voluntários.

Centro Cultural de Esgueira, Aveiro.

Texto e imagens: CA/FCDS