A Federação e as estruturas descentralizadas da CPCCRD no distrito reuniram com a deputada Paula Santos, eleita do PCP pelo círculo de Setúbal, para debate sobre assuntos de interesse associativo no âmbito da atividade parlamentar daquele partido.
O encontro realizou-se a pedido do grupo parlamentar do PCP e contou com a participação de representantes das Associações de Colectividades dos Concelhos do Barreiro, Seixal e Setúbal, para além da Federação e de um representante da Direção da Organização Regional de Setúbal do PCP.
Durante a reunião foi realizado, a pedido da deputada Paula Santos, o ponto da situação em que se encontra o movimento associativo na sequência do impacte da pandemia. Foram constatadas as graves dificuldades com que a generalidade das coletividades se confrontam, dado o completo encerramento das suas atividades durante cerca de dois meses. Foram também objeto de descrição circunstanciada pelos dirigentes associativos presentes: a continuidade das diversas despesas fixas (agua, electricidade, comunicações, seguros, Tv cabo) que oneram os orçamentos associativos, bem como os condicionamentos à reabertura de salas e atividades e ainda a diminuição de receitas que se regista já após o desconfinamento.
Mau grado os apoios concedidos ao movimento associativo popular pelas autarquias locais, embora de forma diversa, constatou-se a inexistência de apoios do poder central, apesar das diversas propostas já apresentadas pela CPCCRD desde os primeiros momentos desta crise.
A deputada Paula Santos apresentou as iniciativas legislativas do PCP em sede de propostas para o Orçamento de Estado suplementar recente aprovado, nomeadamente e especificamente dedicada ao movimento associativo popular, a de constituição de um fundo de apoio no "montante global de 30 milhões de euros, as coletividades de cultura, recreio e desporto na implementação de medidas de contingência, prevenção do contágio e adaptação funcional na sequência da retoma progressiva da atividade (...)", iniciativa esta rejeitada.
Foram ainda debatidas outras necessidades que há muito integram a agenda da Federação e da família associativa representada pela Confederação: as medidas de autoproteção contra incêndios em edifícios associativos, os estatutos do dirigente associativo voluntário e de utilidade pública, a gestão dos direitos de autor e conexos em atividades associativas e a necessária alteração do estatuto fiscal o movimento associativo.
Texto - CA/FCDS | Imagens - DC e CA/FCDS
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