Sesimbra - colectividades debatem e avançam

Decorreu com elevada participação de dirigentes associativos e animado debate o Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Sesimbra, que teve lugar no dia 18 de Abril na sede da Junta de Freguesia da Quinta do Conde. Uma profícua jornada de trabalho, de onde avulta a aprovação de um documento de recomendação que aponta para a constituição da associação concelhia de coletividades de Sesimbra.

Os participantes foram acolhidos numa manhã solarenga com uma breve actuação do grupo coral alentejano do Centro Cultural Social e Recreativo A Voz do Alentejo, a recordar as origens de importante parte da população da terra anfitriã. No exterior das instalações pode ser admirada uma exposição de jogos tradicionais portugueses disponibilizada pela nossa Federação.

Exposição de jogos tradicionais portugueses, promovida pela Federação.

Os temas em debate

Sucederam-se intervenções de boas vindas e enquadramento a cargo de representantes das entidades envolvidas na organização do Encontro: Vitor Antunes, Presidente da Junta de Freguesia de Quinta do Conde; Augusto Flor, Presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto; Felícia Costa, Vereadora da Câmara Municipal de Sesimbra e Odete Graça, Presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra.

Boas vindas pelo Presidente da Junta de Freguesia de Quinta do Conde, Vitor Antunes.

Aspectos da audiência.

Ao longo da manhã foram apresentadas diversas comunicações: “O Movimento Associativo do Concelho de Sesimbra”, por Odete Graça; “Sustentabilidade do Movimento Associativo”, por Augusto Flor; “Associativismo, Democracia e Constituição”, por Sérgio Pratas (CPCCRD) e “Jogos Tradicionais, sua Manutenção e Perpetuação”, por João Alexandre (CPCCRD). Intervenções que não deixaram de suscitar a participação do público presente.

Na sessão da tarde foram abordadas e vivamente discutidas as seguintes comunicações. “Fiscalidade nas Associações”, por Conceição Araújo (Casa do Benfica de Sesimbra) – tema que sempre levanta numerosas dúvidas e interrogações a propósito de casos práticos - e “Poder Local e Movimento Associativo Popular: Tensões e Sucessos”, por Carlos Anjos (Federação das Coletividades do Distrito de Setúbal).

As boas práticas associativas no concelho de Sesimbra foram também objeto da atenção do programa deste Encontro. “Relações Intergeracionais”, por João Proença (Clube Sesimbrense), a que se seguiram apresentações de Fernando Almeida sobre “Gestão e Sustentabilidade da ACDC” e de Liliana Dias, da associação ANIME, sobre “Projetos em Parceria”.

Encontro aprova conjunto de recomendações

Especial destaque para o documento de recomendação, aprovado por unanimidade no final do Encontro, e de que aqui se deixa testemunho.

1. Sensibilização para a aplicação efetiva do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Lei/2004 de 5 de Junho;
2. Isenção ou devolução do IVA nas atividades estatutárias, particularmente as que visam as atividades com crianças, jovens e idosos;
3. Redução do IVA nas atividades não estatutárias (alugueres, publicidade, bares) para 13%, considerando que, por esta via, se financiam parte significativa das atividades estatutárias;
4. Comparticipação financeira para fazer face aos custos com energia, particularmente com a eletricidade, através de mecanismos de redução efetiva dos preços, compensação em sede fiscal através de tarifário social;
5. Disponibilização de apoio social de emergência às coletividades que se encontrem em situação de carência financeira;
6. Mudança de paradigma das entidades inspetivas de forma a serem mais pedagógicas e preventivas, considerando as características do associativismo, dos seus dirigentes e da função social que desempenham;
7. Implementação da Associação de Coletividades do Concelho de Sesimbra.

Momentos de animação

O Encontro incluiu ainda alguns momentos bem-dispostos de arte e cultura a cargo de entidades associativas sesimbrenses: demonstrações de hip-hop pelo Grupo Desportivo e Cultural de Casal do Sapo, samba pelo Grupo Recreativo Escola de Sambe Batuque do Conde e um concerto de encerramento a cargo da Banda da Sociedade Musical Sesimbrense.

A Federação das Coletividades do Distrito de Setúbal associou-se a esta iniciativa desde o primeiro momento e saúda os dirigentes associativos do concelho de Sesimbra, bem como as suas autarquias – Câmara Municipal de Sesimbra e Juntas de Freguesia de Quinta do Conde, Castelo e Santiago, pelo êxito desta iniciativa.

Texto e imagens – CA/FCDS