domingo, 31 de março de 2019

Congresso da CPCCRD. Debater o presente, preparar o futuro


O Congresso Nacional da CPCCRD constituiu um importante marco na organização do movimento associativo popular, promovendo o debate das mais importantes questões que condicionam a vida das associações e coletividades e elegendo os novos órgãos sociais da Confederação para o trénio 2019-2022. Este magno forum associativo realizou-se em 30 de Março de 2019 na Universidade Lusófona, Lisboa


Revisão de legislação associativa, pagamento de direitos de autor e medidas de autoproteção em edificios associativos

O primeiro painel do Congresso foi dedicado à revisão da legislação associativa, tendo sido moderado por Sérgio Pratas (CPCCRD) e contado com a participação da deputada Ana Mesquita (PCP) e Sobreda Antunes (PEV). Não se fizeram representar, apesar de convidados, os restantes partidos com grupo parlamentar.

Painel de debate sobre revisão da legislação associativa: Da esquerda para a
direita: Sérgio Pratas (CPCCRD), Ana Mesquita (deputada do PCP) e
Sobreda Antunes (PEV)
Foram recordadas as diligências realizadas pela CPCCCRD junto da Assembleia da República, no sentido de dar seguimento às diversas propostas legislativas que não obtiveram aprovação parlamentar até ao momento. Foram também escutadas com interesse as novas ações que os grupos parlamentares presentes se propõem promover, a par da estratégia de não desistência que a Confederação irá prosseguir.

O direito de autor, na perspetiva das associações, e as medidas de autoproteção em edificios associativos foram os temas do segundo painel, que contou com a participação de representantes da SPA, Sociedade Portuguesa de Autores - Maria Inês Moreira, Ministério da Cultura - Francisco Guerra, ANPC Autoridade Nacional da Proteção Civil - José Oliveira e, pela CPRCCRD - Rogério Almeida e Joaquim Escoval.

Painel de debate sobre direito de autor na perspetiva das associações e medidas de
autoproteção  em edificios associativos. Da esquerda para a direita: Rogério Almeida
(CPCCRD), Francisco Guerra  (Minstério da Cultura), Maria Inês Moreira (SPA),
José Oliveira (ANPC) e Joaquim Escoval (CPCCRD) 
Também neste painel se registou um vivo debate com numerosas intervenções por parte dos congressistas. Especial destaque para as questões centradas na cobrança de direitos de autor, com diversas intervenções a sublinharem os valores excessivos cobrados pela SPA e sua inadequação face ao espírito e aos objetivos sociais e sem fins lucrativos prosseguidos pelo movimento associativo.

Eleição dos órgãos sociais da Confederação

A eleição dos órgãos sociais da Confederação teve lugar durante a tarde, tendo sido apresentada a sufrágio uma lista. A lista apresentada cumpriu critérios nacionais de representatividade geográfica, considerando o peso relativo de inscrições de associações confederadas, participação de jovens e mulheres.

Acto eleitoral.
Também o programa de ação para o mandato 2019-2002 foi motivo de apresentação e debate. O documento organiza-se em torno de sete pontos estruturais: 1) Organização, estrutura e funcionamento; 2) Sustentabilidade financeira; 3) Estudos e Capacitação dos Dirigentes Associativos; 4) Processos reivindicativos; 5) Projetos Nacionais; 6) Relações com o Estado e outros parceiros institucionais e 7) Relações Internacionais.

A lista agora eleita reconduz nas presidencias dos órgãos sociais: na Mesa do Congresso, Francisco Barbosa da Costa (Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel, Vila Nova de Gaia, distrito do Porto); No Conselho Fiscal, Rosa Maria Martins Ferreira Batista (Grupo de Instrução e Sport, Figueira da Foz, distrito de Coimbra) e na Direção, Augusto Máximo Flor (Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Almada, distrito de Setúbal)

Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais.
As coletividades do distrito de Setúbal mantém, de uma forma global, uma relevante participação nos órgãos sociais da Confederação, assegurando um representante na Mesa do Congresso, três na Direção e seis no Conselho Nacional. Os eleitos tomaram posse logo após a divulgação do resultado eleitoral.

O Congresso aprovou ainda uma proposta de atualização da quota mínima nacional (€ 60) e uma Saudação aos 45 anos do 25 de Abril de 1974.

Votação, por unanimidade, da moção relativa ao 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974

Texto e imagens - CA/FCDS

quarta-feira, 6 de março de 2019

Assembleia Geral da Federação em 28 de Março de 2019

A Federação das Coletividades do Distrito de Setúbal vai realizar uma Assembleia Geral no dia 28 de Março de 2019, quinta-feira, pelas 20h30, na sua sede (convocatória abaixo).
 
A Assembleia é aberta a todas as coletividades e associações filiadas na CPCCRD, Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, participa!

Participa! Contribui para o fortalecimento do movimento associativo popular!